Pelo Menos 24 Mulheres Foram Mortas Em Contexto de Violência Doméstica

As estatísticas do Observatório de Mulheres Assassinadas confirmam o aumento do número de femicídios em 2018. Por: Cátia Pereira Matos -- Imagem: © Unsplash

Este ano, em Portugal, pelo menos 24 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica. Este número é extraído do relatório preliminar do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR — União de Mulheres Alternativa e Resposta, divulgado ontem, e refere-se aos casos de femicídio ocorridos no período de 1 de janeiro a 20 de novembro de 2018.

Apesar de o ano ainda não ter terminado, o atual número de mulheres assassinadas em Portugal Continental e arquipélagos da Madeira e dos Açores em contextos de intimidade ou relações familiares próximas (24) já supera o número total de mulheres mortas no ano passado em contextos semelhantes (20). São mais quatro mortes do que em 2017 e mais seis se compararmos com o período homólogo do ano transato.

Em declarações à RTP, Elisabete Brasil, coordenadora do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR, disse não acreditar num decréscimo do número de femicídios enquanto perdurarem as discriminações de género. «Enquanto não formos capazes de mexer na base estrutural que vai condicionando e vai determinando discriminações de género que são potenciadoras de violência e, em última análise, de homicídio, não seremos capazes de baixar os números do homicídio em Portugal nesta vertente em concreto», afirmou.

«Escalada de violência» culmina em mortes

Ainda segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas, a maioria destas mortes surge num contexto de violência prévia. «A violência doméstica contra as mulheres está presente em muitas das situações de femicídio. Ou seja, é identificada a existência de um contexto violento prévio, um contínuo de violência que, em muitas das situações, era do conhecimento de terceiros (vizinhos/as, amigos/as, familiares)», lê-se no relatório.

Neste contexto, o femicídio surge como «o culminar de uma escalada de violência perpetrada no seio de uma relação de intimidade». Na sua esmagadora maioria, as mulheres foram assassinadas nas suas casas, por pessoas com quem mantiveram uma relação próxima e/ou íntima. Apenas duas destas 24 mortes foram praticadas na via pública.

Em 42% dos casos, as ditas ‘armas brancas’ (nas quais se enquadram facas, tesouras, martelos, navalhas, entre outros objetos cortantes e perfurantes) surgem como as mais utilizadas para a prática dos crimes, o que reflete um aumento do sofrimento infligido às vítimas. «É uma tortura para matar as mulheres. É uma das grandes novidades este ano, a tortura como forma de as matar», afirmava Elisabete Brasil em setembro, aquando da divulgação dos números provisórios dos casos de femicídio em Portugal, em 2018.

Relativamente à incidência dos femicídios por distrito, é em Leiria que se registam mais ocorrências: seis mortes. Seguem-se os distritos de Setúbal e Lisboa, que registaram quatro e três mortes, respetivamente.

Tentativas de femicídio diminuíram

O Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR registou ainda 16 tentativas de femicídio, menos sete do que no ano passado. No entanto, e conforme consta no relatório, este número pode não corresponder exatamente à totalidade das tentativas que efetivamente ocorreram, uma vez que diz respeito apenas às tentativas de feminicídio denunciadas e noticiadas pelos órgãos de comunicação social.

Também na maioria destes casos a vítima mantinha uma relação de intimidade com o agressor.

A vitimação é prolongada, destaca a APAV

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) também apresentou ontem as suas estatísticas dos crimes de violência doméstica ocorridos entre 2013 e 2017. Durante esse período, a associação acompanhou 36.528 vítimas, sendo que quase 86% destas pessoas são mulheres.

A vitimação continuada — ou seja, quando existem maus-tratos e agressões físicas e psicológicas por um longo período de tempo — está presente em cerca de 80% dos casos de violência doméstica, podendo durar, em média, entre dois a seis anos.