Espreitar e Fotografar Por Baixo das Saias: Inglaterra Vai Punir o Upskirting

Falta apenas a aprovação da monarca para que o upskirting seja considerado crime, também no País de Gales. Por: Inês Aparício -- Imagens: © Imaxtree.

A um passo de se tornar um ato punível por lei, quer em Inglaterra como no País de Gales, está o upskirting, o ato de captar imagens, sem autorização, por baixo da saia de alguém. Depois de ser aprovada pela câmara alta do Parlamento britânico, o projeto-lei que converte este comportamento em crime terá ainda de ser assinado pela Rainha Isabel II no Royal Assent para que fique formalizado. A data deste momento ainda não foi divulgada pela Assembleia.

Essa legislação fará com que o upskirting seja punível com dois anos de prisão e, nos casos mais graves, será mesmo adicionado um registo de ofença sexual ao cadastro de quem o praticar. Apesar de alguns destes casos já serem considerados crime — quando as imagens são sexualmente explícitas — e seguirem o mesmo procedimento que os casos de ofensas sexuais, só a partir do momento em que o projeto-lei for formalmente aprovado pela monarca britânica é que todas as situações em que sejam tiradas fotografias sexualmente intrusivas e sem consentimento serão abrangidas.

De acordo com o Independent, o upskirting já era considerado crime na Escócia desde 2010. O mesmo acontecia na Austrália e na Nova Zelândia.

De petição a projeto-lei

Gina Martin esperava, no meio da multidão que enchia o recinto do festival de música British Summer Time, no parque Hyde, em Londres, pelo concerto de The Killers, quando se apercebeu de que um rapaz perto dela tirara fotografias por baixo da saia que usava. Ainda que não se tivesse apercebido imediatamente da situação, escreveu num artigo em colaboração com a BBC, reparou que esse via imagens no telemóvel do que constatou ser a sua roupa interior. Deste modo, procurou fazer queixa na polícia, mas o caso foi, posteriormente, encerrado, uma vez que o conteúdo não era sexualmente explícito.

Mas Gina não ficou parada. Depois de uma petição online com a qual conseguiu angariar mais de 111 mil assinaturas, a ativista obteve o apoio da democrata Wera Hobhouse, que levou o caso ao Parlamento, sob forma de um conjunto de medidas elaboradas em conjunto com Gina Martin. No entanto, em junho do ano passado, a campanha sofreu um revés, aquando da oposição do conservador Christopher Chope, que argumentou não existir tempo suficiente para debater a proposta, ainda que concordasse com o princípio do projeto-lei.

No mês seguinte, esta legislação teve o apoio do governo e, poucos dias depois, regressou ao Parlamento para nova discussão, passando até à última fase do processo.

Com o objetivo cumprido, Gina Martin tomou o Twitter para agradecer a todos os que trabalharam com ela e tornaram possível a concretização das medidas para punir os praticantes de upskirting.

Agressão sexual no Reino Unido em números

Nos últimos quatro anos foram reportados 78 alegados casos de upskirting em Inglaterra e no País de Gales, revela o Independent. Contudo, apenas 11 destes resultaram na acusação dos suspeitos.

Segundo a Reuters, figuras do governo britânico evidenciaram que uma em cada cinco mulheres no Reino Unido já experienciaram algum tipo de agressão sexual desde os 16 anos. A agência de notícias refere ainda que, de acordo com as conclusões de um relatório da YouGov, uma em cada quatro mulheres foram assediadas sexualmente em público nos últimos cinco anos.