Administração Trump Quer Impossibilitar a Alteração de Género

Governo quer adotar uma definição de género «imutável», determinada pelo sexo biológico de uma pessoa. Por: Cátia Pereira Matos -- Imagem: © GTRESONLINE.

Os Estados Unidos da América podem estar a um passo de reverter o reconhecimento legal de pessoas transgénero, através de uma revisão da noção de género, proposta pela administração de Donald Trump.

De acordo com o The New York Times, que teve acesso a um rascunho de um memorando interno do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos da América (Health and Human Services), o governo norte-americano está a considerar adotar uma definição de género «biológica e imutável», segundo a qual o género de uma pessoa só poderá ser ou masculino ou feminino, consoante o sexo biológico determinado à nascença, não podendo depois ser alterado.

«O sexo que consta na certidão de nascimento de uma pessoa, conforme originalmente emitida, deve constituir uma prova definitiva do sexo dessa pessoa, a menos que seja refutada por uma evidência genética confiável», lê-se no documento obtido pelo jornal. Esta proposta para rever a definição de género é justificada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos pela necessidade em adotar uma definição que seja explícita e que esteja assente numa «base biológica clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável».

Prevê-se que a proposta seja formalmente apresentada ao Departamento de Justiça ainda este ano. A ser aceite, a nova definição de género irá afetar cerca de 1,4 milhões de cidadãos norte-americanos (aproximadamente 0,6% da população dos Estados Unidos da América) que não se revêem no género que lhes foi atribuído à nascença.

Esta ação espelha uma nova tentativa da administração de Donald Trump para limitar os direitos e as liberdades das pessoas transgénero: ainda em junho de 2017, o presidente dos Estados Unidos da América anunciou que iria proibir as pessoas transgénero de se alistarem no exército e exercerem funções nas Forças Armadas.

«Afronta às promessas básicas de liberdade»

Várias associações de defesa dos direitos da comunidade LGBTQI e das pessoas transgénero já se manifestaram contra a proposta da administração de Trump. Momentos após a publicação do artigo do The New York Times, no passado domingo, 21 de outubro, o Centro Nacional para a Igualdade dos Transgéneros (National Center for Transgender Equality) publicou uma série de tweets a repudiar a intenção do governo norte-americano. «Esta proposta é uma tentativa para limitar a vida de 2 milhões de pessoas, abandonando efetivamente o nosso direito ao acesso a cuidados de saúde, à habitação, à educação ou ao tratamento justo sob a lei».

A mesma associação deixou no Twitter uma mensagem de coragem e esperança às pessoas transgénero. «Sabemos que estão com medo, sabemos que estão horrorizados ao ver a vossa existência ser tratada de uma maneira tão desumana e irreverente. (…) Faremos de tudo para que cada transgénero possa sentir-se seguro dos seus direitos legais». As partilhas no Twitter relativas a este tema estão a ser identificadas com a hashtag #WontBeErased (que numa tradução literal significa Não Seremos Apagados).

Também a associação Freedom for All Americans não tardou a reagir à proposta da administração de Trump e a organizar um abaixo-assinado contra o memorando. «Esta ação representa uma afronta às promessas básicas de liberdade, oportunidade e igualdade que todos os americanos prezam».