Governo Lança Projeto Para Prevenir e Combater a Mutilação Genital Feminina

Projeto já está a operar em cinco agrupamentos de centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo. Por: Cátia Pereira Matos -- Imagem: © D.R

O governo português apresentou formalmente esta manhã um projeto piloto de prevenção e combate à mutilação genital feminina (MGF). Desenhado pelas secretárias de Estado para a Saúde e para a Cidadania e Igualdade, Raquel Duarte e Rosa Monteiro, respetivamente, em articulação com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Alto Comissariado para as Migrações, o projeto Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina prevê sobretudo a formação de profissionais da área da saúde mas também de outros sectores estratégicos, como a educação, a justiça e até as forças de segurança, por forma a sensibilizar e dar maior visibilidade a esta prática nefasta.

Desde a última semana de outubro que o projeto está a funcionar em cinco agrupamentos de centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho, Loures-Odivelas e Sintra. A escolha destes agrupamentos teve por base uma análise dos concelhos que registam a maior incidência de casos de mutilação genital feminina entre a população residente.

«Com este projeto damos um novo impulso à erradicação da MGF em Portugal: pela primeira vez, o trabalho é ancorado nas estruturas e serviços de saúde mais próximos à população, nas áreas de maior prevalência», afirmou Rosa Monteiro no comunicado de apresentação do projeto. «Eu e a minha colega secretária de Estado da Saúde esperamos abrir caminho para um trabalho mais articulado, mais próximo das pessoas e mais eficaz nesta luta tão difícil», acrescentou no Facebook.

Pós-graduações especializadas

As Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal já acolheram pós-graduações sobre mutilação genital feminina, algo a que Rosa Monteiro prevê dar continuidade. Ao jornal Sapo 24 a secretária de Estado afirmou que o Politécnico de Setúbal iria abrir ainda este ano um novo curso especializado sobre esta temática, direcionado para os médicos e enfermeiros, sobretudo aqueles em atividade nas áreas geográficas de risco.

Os números da mutilação genital feminina em Portugal

A Direção Geral de Saúde aponta para 237 casos de mutilação genital feminina registados entre abril de 2014 e dezembro de 2017 em mulheres imigrantes, casos esses que foram todos reportados em unidades de saúde da Grande Lisboa e Vale do Tejo. De acordo com o relatório da DGS, mais de metade das mulheres que foram submetidas à prática são oriundas da Guiné-Bissau, país onde o procedimento é bastante recorrente.