Governo Espanhol Quer Aumentar a Licença de Paternidade

Medida tem como objetivo igualar as licenças parentais, em 2021. Por: Cátia Pereira Matos -- Imagem: © GTRESONLINE.

Em Espanha, o aumento da licença de paternidade é uma medida que está incluída no acordo sobre o projeto de Orçamento de Estado para 2019. Assinado ontem por Pedro Sanchéz, o chefe do governo e líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), e por Pablo Iglesias, do partido de esquerda Unidos Podemos, o acordo prevê, entre outras medidas, a extensão da licença parental, exclusiva do pai, das atuais cinco semanas para as oito semanas, já a partir do próximo ano.

O objetivo desta medida é o de igualar as licenças parentais. Deste modo, o governo espanhol pretende que, em 2020, a licença de paternidade aumente para as 12 semanas, e que, em 2021, volte a aumentar para as 16 semanas, que é a duração da licença de maternidade em Espanha.

A licença de paternidade continuará a ser remunerada na totalidade e manter-se-á intransferível. Apesar de o governo espanhol ainda não ter anunciado o número fixo de dias de gozo obrigatório, imediato e ininterrupto exclusivos do pai, sabe-se que parte da licença de paternidade será compartilhada com a da mãe, devendo depois o pai usufruir da restante licença quando a mãe interromper, ou terminar, a sua. Com isto, o pai terá necessariamente de passar pela experiência de cuidar do bebé sozinho, algo que o governo espanhol considera poder «acabar com os fatores sociais e culturais que perpetuam um modelo tradicional e desequilibrado dos papéis e responsabilidades entre homens e mulheres», como refere o El Mundo.

Para se efetivar, o acordo que Sanhéz e Iglesias fecharam — no qual se inclui, também, a subida do salário mínimo para € 900 — necessita ainda se ser aprovado pelas duas câmaras do parlamento espanhol.

A licença portuguesa obrigatória para os pais

Em 2017, Portugal aumentou a licença de paternidade: de 15 dias úteis, a licença exclusiva do pai passou para 25 dias úteis. Destes dias, 15 são de gozo obrigatório e os restantes 10 de gozo facultativo. A licença é totalmente remunerada.