4 de Novembro Foi o Último Dia Em Que as Mulheres Foram Pagas Para Trabalhar

Em Portugal, as mulheres recebem menos 15,8% do que os homens, o que equivale a trabalhar 58 dias de graça. Por: Cátia Pereira Matos -- Imagem: © Unsplash

Provavelmente nunca lhe passou pela cabeça trabalhar de graça durante uma semana, muito menos durante quase dois meses, mas é precisamente isto que está a acontecer em Portugal, onde a desigualdade salarial entre mulheres e homens se fixa nos 15,8%. Traduzida para números mais palpáveis, esta percentagem corresponde a uma diferença de 157,1 euros por mês nos salários e a 58 dias de trabalho remunerado para os homens, mas não remunerado para as mulheres.

Assim, 58 dias é «o número de dias extra que as mulheres têm de trabalhar num ano para atingirem o mesmo salário que os homens ou, numa outra perspetiva, é como se a partir de 4 de novembro, e até ao final do ano, as mulheres deixassem de ser remuneradas pelo seu trabalho», conclui a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), com base nos dados mais recentes do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (GEP-MTSSS), referentes a 2016.

De acordo com esses mesmos dados, a desigualdade salarial é maior para as mulheres nos quadros superiores e para aquelas que possuem um doutoramento: as primeiras recebem menos 26,2% do que os homens que desempenham cargos semelhantes; já as mulheres doutoradas recebem menos 23,1% do que os homens com as mesmas habilitações académicas.

Ainda assim, a desigualdade salarial em Portugal tem vindo a decrescer. Em 2012, a diferença na remuneração mensal base entre homens e mulheres era de 18,5%, percentagem que desceu para 17,9% em 2013, para 16,7% em 2014 e 2015, e para 15,8% em 2016, o último ano com dados.

Para fazer face a estes números, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou em agosto uma lei que visa promover a igualdade salarial entre homens e mulheres e efectivar o principio de «salário igual para trabalho igual». Esta lei entrará em vigor em janeiro do próximo ano.

Os números da desigualdade salarial na UE

De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, a diferença salarial entre homens e mulheres na União Europeia é de 16,2%. «Esta disparidade salarial entre homens e mulheres não é apenas injusta na teoria, mas também na prática. Coloca as mulheres em situações precárias durante as suas carreiras, e ainda mais depois de se reformarem», afirmou Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, em comunicado, a propósito da celebração do Dia Europeu para a Igualdade Salarial, que este ano se assinalou a 3 de novembro.

A diferença de salários é mais elevada na Estónia (25,3%), na República Checa (21,8%), na Alemanha (21,5%), no Reino Unido (21%) e na Áustria (20,1%). Por outro lado, a Croácia (8,7%), a Eslovénia (7,8%), a Polónia (7,2%), a Bélgica (6,1%), o Luxemburgo (5,5%), a Itália (5,3%) e a Roménia (5,2%) são os países que registam os valores mais baixos.