Taiwan É o Primeiro País Asiático A Legalizar o Casamento Entre Homossexuais

Esta decisão histórica foi aprovada por uma larga maioria. Por: Inês Aparício -- Imagens: © Instagram @them.

O parlamento do Taiwan legalizou esta sexta-feira, 17 de maio, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, algo inédito no continente asiático. É deste modo que o país faz História, ao tornar-se no primeiro local na Ásia a aprovar uma lei favorável ao casamento gay.

Esta decisão foi aprovada por uma larga maioria – 66 votos a favor para 27 votos contra -, apoiada essencialmente por deputados do Partido Democrático Progressista (Democratic Progressive Party). A lei permite que casais homossexuais formem «uniões permanentes exclusivas» e possam solicitar a inscrição no registo de casamentos.

Dois anos até se tornar lei

A medida chega dois anos após o Tribunal Constitucional de Taiwan ter emitido um acórdão que julgava inconstitucional impedir que casais do mesmo sexo se pudessem casar. Em maio de 2017, este deu, então, uma data ao governo até à qual teria de alterar a lei: 24 de maio de 2019.

Contudo, esta não foi bem aceite pelo público, que pressionou o governo a criar uma série de referendos. Nos resultados do que foi realizado em novembro do ano passado, 67% dos votantes eram contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes afirmavam que a definição de casamento era «a união entre um homem e uma mulher», refere a BBC.

Agora, a menos de uma semana da data atribuída pelo parlamento há dois anos, este voltou a reunir-se para se pronunciar sobre três projetos relativamente a esta questão. O considerado mais progressista avançou, sublinha a BBC. Ainda assim, um taiwandês não poderá casar com alguém proveniente de um país onde o casamento gay não seja legal e existem direitos de adoção limitados.

As reações

Na rua, vários apoiantes da comunidade LGBTQI esperaram, à chuva, que a decisão do tribunal fosse divulgada, enquanto assistiam à transmissão dos procedimentos em direto. Quando esta foi transmitida, os gritos de entusiasmo ecoaram pela capital, Taipei, ouvindo-se «primeiro na Ásia» a plenos pulmões, relata o The Guardian.

Já no Twitter, a Presidente do Taiwan, Tsai Ing-wen, elogiou a medida: «A 17 de maio de 2019, em Taiwan, o amor venceu. Demos uma grande passo em direção à verdadeira igualdade, e tornamos Taiwan num país melhor».

Também Annie Huang, diretora da Amnistia Internarncional do Taiwan, aplaudiu a medida e mostrou-se esperançosa: «Esperamos que esta decisão tenha um impacto na Ásia e dê um impulso na luta pela igualdade da comunidade LGBTQI na região», afirmou Annie Huang, diretora da Amnesty International Taiwan, em comunicado. «Este é um momento para celebrar, mas tem sido uma longa e árdua campanha para Taian», adicionou, lembrando os vários anos em que os grupos de direitos LGBTQI se mobilizaram para obter os mesmos direitos que os casais heterossexuais.

A nova legislação entrará em vigor na próxima sexta-feira, 24 de maio.