Pais Serão Obrigados a Gozar 20 Dias de Licença Parental Em Vez dos Atuais 15

Também o número de dias da licença facultativa sofreu alterações. Por: Inês Aparício -- Imagens: © D. R.

De 15 passarão a 20, os dias úteis, seguidos ou intervalados, da licença parental que os pais serão obrigados a gozar nas seis semanas seguintes ao nascimento do filho. No entanto, em vez dos atuais dez facultativos, serão apenas cinco os dias que devem ser gozados em simultâneo com a licença parental das mães, avança o Público.

Este aumento do período obrigatório para os novos pais, uma proposta conjunta do Bloco de Equerda e do Partido Socialista, foi aprovado por unanimidade no grupo de trabalho da parentalidade, esta terça-feira, 12 de março. Já a proposta do PS para reduzir a licença facultativa contou com apenas com os votos a favor do PSD e PS. O PCP e o CDS abstiveram-se e o Bloco de Esquerda votou contra.

Segundo a Sábado, as votações terão de ser confirmadas, em breve, na comissão respetiva. Contudo, não são esperadas novidades, o que garantirá a aprovação de ambas as propostas. Estas deverão ter efeito apenas em 2020.

No mesmo grupo de trabalho, foi ainda aprovada a proposta do Partido Comunista para que os progenitores não possam ser prejudicados, quer nos prémios de assiduidade e produtividade, quer na própria progressão na carreira, pelo tempo que tirarem para gozar as licenças de parentalidade.