Ritual Ancestral Mata Várias Mulheres em «Cabanas Menstruais» no Nepal

Apesar de ter sido criminalizada em 2017, esta prática continua a ser comum nas zonas mais rurais do país. Por: Inês Aparício -- Imagens: © D. R.

Em algumas zonas do Nepal, ainda existe a crença de que Deus castiga quem permitir que as mulheres entrem em casa enquanto estão menstruadas. Vistas como impuras e portadoras de azar, estas acabam por viver em locais com condições precárias – as chamadas «cabanas menstruais» (do inglês, menstrual huts) – nos dias em que estão menstruadas. Nestes espaços ficam mais vulneráveis a ataques de animais e a doenças, sendo vários os casos que tiveram a morte como desfecho.

Designada de Chhaupadi, esta tradição obriga ao isolamento das mulheres durante a menstruação, além da proibição de entrar em templos, ir à escola, tocar em familiares ou realizar tarefas básicas do quotidiano como tomar banho ou lavar a roupa. Este ano, morreram já quatro pessoas vítimas desta tradição religiosa hindu. Uma mulher foi encontrada sem vida no início de fevereiro, por suspeitas de inalação de fumo, ao acender uma fogueira para se aquecer numa destas «cabanas menstruais», sem janelas. Isto aconteceu duas semanas depois de uma mãe, que levou  os seus filhos de 9 e 12 anos para o isolamento, uma prática comum quando as crianças são pequenas, terem também falecido em circunstâncias semelhantes.

Uma tradição que se tornou crime

O exílio para cabanas de pedra ou lama é um ritual com centenas de anos que foi, recentemente, criminalizada. Já em 2005 havia sido banida pelo Tribunal Supremo do Nepal, mas só em 2017 foi introduzida uma lei que pune quem force as mulheres menstruadas a trocarem as suas casas por estas «cabanas menstruais». A condenação pode levar a uma pena de prisão até três meses ou uma multa de três mil rupias nepalesas (cerca de 20 euros). Ainda assim, esta prática não cessou, principalmente nas zonas mais rurais.

A polícia continua a ver a menstruação como uma situação familiar privada e, desta forma, não coloca em prática as leis nacionais com rigor, sublinha o Ten Daily. Isto pode explicar a ausência de  casassem tribunal desde a entrada em vigor da legislação que criminaliza este ritual.

Uma diminuição lenta da prática

Apesar da criminalização não ter funcionado como um travão a esta prática, o número de casos tem diminuido. Janak Bhandari, presidente do distrito de Achham, no Nepal, revelou ao The Guardian dormem fora de casa durante a menstruação menos 20% das mulheres. Uma diminuição percentual que poderá estar relacionada não só com a criminalização, mas também com a supressão de benefícios (subsídios de alimentação, registo de nascimento e outros) se as famílias mantiverem ativas as «cabanas menstruais».

À mesma publicação, Pasupati Kunwar, fundadora da organização Sama Bikash Nepal, explicou que os progressos têm sido lentos. «Quase 95% das pessoas praticavam o chhaupadi quando comecei a campanha contra este ritual, há dez anos. Mas agora posso afirmar que 60% destas continuam a faze-lo».

«A prática tem já centenas de anos. Não é fácil terminar uma tradição destas num ou dois anos. Desde agosto que é crime forçar as mulheres ao isolamento, punível até três meses de prisão e o pagamento de uma multa. Mas a lei nem sempre funciona quando a tradição é tão longa» explicou a ministra para as mulheres, crianças e cidadãos sénior do Nepal, Tham Maya Thapa, em declarações ao jornal britânico.