Todos os jovens que pediram a mudança de género optaram pelo sexo masculino

Desde agosto de 2018, 12 jovens mudaram o nome e o género no cartão do cidadão. Por: Inês Aparício -- Imagens: © D. R.

Seis meses passaram desde que entrou em vigor a alteração da lei da autodeterminação da identidade de género, em agosto do ano passado. E nesse período de tempo, doze jovens com idades entre os 16 e os 18 anos mudaram de nome e género nos documentos de identificação.

De acordo com os dados do Instituto de Registos e Notariado, aos quais a agência Lusa teve acesso, todos os menores que modificaram as informações pessoais no cartão de cidadão desde que a lei foi aprovada fizeram-no para nomes masculinos.

Desse número de jovens, onze registaram-se até 31 de dezembro de 2018, existindo apenas um menor a concretizar o processo já neste ano, adianta o Jornal de Notícias. No que diz respeito à totalidade das pessoas que alteraram oficialmente o género com que se identificam desde a mudança da legislação (204 neste semestre), 82 destas registaram os processos de mudança no Registo Civil de Lisboa.

Lei atualizada em agosto

Aprovada a 8 de agosto do ano passado, a lei passou a permitir que qualquer menor com uma idade superior a 16 anos possa alterar o nome e género no cartão de cidadão, desde que apresente um relatório médico que mostre que o jovem está consciente da sua decisão. Este documento – que pode ser redigido por qualquer médico ou psicólogo inscrito nas respetivas Ordens – foi um pedido do Presidente da República, que vetara a legislação inicial.

A falta de informação nas conservatórias após a alteração

Marta Ramos, da Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (ILGA), revelou, em delcarações à agência Lusa, que recebeu vários pedidos de ajuda e informação relativos ao processo nas conservatórias do registo civil. «O boom foi Agosto e Setembro, mas desde Agosto eu diria que recebemos cerca de 100 pedidos de informação», notou.

Isto terá acontecido devido à «falta de conhecimento das conservatórias», que «não sabiam que deixou de ser obrigatório apresentar declaração médica de diagnóstico», explicou a responsável.