The Handmaid’s Tale é a Resposta das Mulheres à Nova Lei do Aborto no Alabama

O Alabama aprovou a lei do aborto mais restritiva dos EUA. Por: Margarida Brito Paes -- Imagens: © Gtresonline

Esta quarta-feira, 15 de maio, a Governadora do Alabama, Kay Ivey, assinou a lei do aborto mais restritiva dos EUA. O Senado já tinha aprovado, na terça-feira, a proposta de ilegalizar o aborto durante toda a gestação e em todos os casos, incluindo violação. A única exceção que cabe nesta nova lei do aborto são os casos em que a mãe corre risco de vida.

No entanto, apesar das restrições, as mulheres que façam um aborto não são penalizadas, ao contrário dos médicos ou outros indivíduos que facilitem ou ajudem o aborto. As penas vão dos 10 aos 99 anos de prisão. Apesar de aprovada a lei, só deve entrar em vigor daqui a 6 meses. No entanto, as associações a favor do aborto já fizeram saber que vão levar o caso a tribunal para impugnar a lei.

Na base da argumentação está a jurisprudência do caso Roe v. Wade. Em 1973 este caso abriu um precedente para a descriminalização do aborto e, desde então, tem sido usado como argumento em quase todas as alterações à lei do aborto.

The Handmaid’s Tale na vida real

Foi vestidas de vermelho e com tocas com palas brancas que as mulheres americanas saíram à rua para se manifestarem contra esta lei. Uma referência descolada do livro, que deu origem a uma série televisiva, The Handmaid’s Tale. A história de uma serva foi contada por Margaret Atwood em 1985 e é assustadoramente atual. Nesta distopia as mulheres são usadas para ter filhos, sendo essa a sua maior qualidade. A ação acontece numa sociedade alternativa, governada por um grupo de extremistas que usa Deus como argumento para a estruturação de uma sociedade extremamente opressora.

Foi esta narrativa que as mulheres do Alabama levaram para a rua. Uma mensagem de alerta perante todas as transformações sociais e legais que os EUA estão a passar.

Os resto dos EUA

Este ano já outros Estados americanos tinham tornado as leis do aborto mais restritivas. É o caso da Geórgia, Mississippi, Kentucky e Ohio que tornaram o aborto legal apenas até que o batimento cardíaco do feto possa ser detetado, normalmente por volta das  seis semanas. No Tennessee, Missouri, Carolina do Sul, Flórida, Texas, Louisiana e Virgínia Ocidental a legislação do «batimento cardíaco» também está a ser debatida.