A Califórnia Está a Um Passo de Banir Cosméticos Testados em Animais

Decisão está nas mãos do governador e deverá ser tomada até ao final de setembro. Por: Cátia Pereira Matos -- Imagem: © The Body Shop

A Califórnia está a um passo de ser o primeiro estado norte-americano a banir, salvo algumas exceções, a venda de produtos de beleza testados em animais. É o governador da Califórnia, o democrata Jerry Brown, quem tem a palavra final sobre o projeto de lei que foi aprovado, por unanimidade (com 80 votos a favor e zero contra) pela Assembleia, a 31 de agosto.

O projeto de lei em questão é o SB 1249, vulgarmente conhecido como California Cruelty-Free Cosmetics Act. O que este diploma propõe é a proibição da importação e venda de cosméticos que, durante o processo de criação, tenham envolvido testes (ou ingredientes que foram submetidos a testes) em animais. Esta proibição aplicar-se-ia a cosméticos — como champôs, produtos de higiene pessoal e artigos de maquilhagem, entre outros — desenvolvidos a partir de 1 de janeiro de 2020.

«Os cosméticos cruelty-free são bons para os negócios, são seguros para uso humano e não prejudicam os animais», defendeu a senadora e autora principal do projecto de lei Cathleen Galgiani, após a votação favorável da Assembleia. Também Ash Kalra, co-autora do diploma, considerou esta legislação «importante para proteger os animais e adotar cosméticos livres de crueldade animal».

O significado deste projeto de lei

Em 2002, uma lei fez da Califórnia o primeiro estado norte-americano a proibir, dentro do estado, os testes em animais no campo dos produtos de beleza, na existência de uma alternativa a esses mesmos testes. Nova Iorque, Nova Jérsia e Virgínia também adotaram leis semelhantes. Porém, a proibição que essa lei de 2002 estabelece não se aplica à comercialização de cosméticos que são testados em animais fora do estado californiano. É neste ponto que reside a grande diferença entre a lei vigente e o projeto de lei agora aprovado pela Assembleia.

Decisão final nas mãos do governador da Califórnia

Jerry Brown, governador da Califórnia que em 2011 sucedeu a Arnold Schwarzenegger, tem até ao final de setembro para aprovar ou vetar o California Cruelty-Free Cosmetics Act. Se a primeira hipótese se verificar, a Califórnia dá um gigante passo na proteção dos animais no seio da indústria da beleza, num gesto que pode servir de exemplo para os restantes estados norte-americanos. A ser lei, a mesma só começará a vigorar a partir do primeiro dia de janeiro de 2020. Esta data dará às marcas de cosmética a possibilidade de ajustarem as devidas práticas e políticas relativas aos testes em animais.

As exceções

Ainda que represente um grande avanço, a possível futura legislação não irá funcionar de forma retroativa. Quer isto dizer que as marcas de cosmética que tiverem realizado testes em animais antes da data limite (1 de janeiro de 2020) não serão punidas, nem os respetivos produtos que se encontrarem à venda poderão ser retirados do mercado. As marcas que, por lei, são forçadas a realizar testes em animais também não serão obrigadas a adotar uma abordagem cruelty-free para verem os seus cosméticos vendidos na Califórnia.