O Casamento Homossexual Poderá Deixar de Ser Reconhecido Na Rússia

Este será apenas um dos passos dados atrás nos direitos da comunidade LGBTQI, no país. Por: Inês Aparício Imagens: © Daniel James, no Unsplash.

Os direitos da comunidade LGBTQI, na Rússia, são já bastante restritos, mas podem ficar ainda mais. Um grupo de sete legisladores russos, alinhados com os valores e promessas feitas pelo presidente, Vladimir Putin – que procura distanciar o país dos princípios liberais do ocidente e que garante que, enquanto estiver no poder, o casamento homossexual não será legal – apresentou um projeto-lei que se traduz num retrocesso das conquistas destes indivíduos. Destas propostas, constam, por exemplo, a proibição da adoção por parte de pessoas transgénero ou o fim do reconhecimento do casamento homossexual, mesmo quando este acontece fora do país.

De acordo com o The Moscow Times, este movimento chega após a aprovação de uma série de alterações à constituição, votadas há duas semanas, de entre as quais surge a definição do casamento enquanto «uma união entre um homem e uma mulher». Além desta, foram aceites ideias relativas à importância de Deus, um ensino patriótico nas escolas e a continuação de Putin na liderança até 2036. Estes resultados foram considerados pelos críticos como falsos, o que foi posteriormente rejeitado pelas autoridades, avançou a Reuters.

A agência noticiosa adiantou ainda que, ao ser integrada a proibição do casamento gay na constituição, será mais difícil que os sucessores do atual presidente consigam legalizá-lo, mesmo que o queiram fazer. É de salientar que, de momento, a união entre pessoas do mesmo género não é legal. Contudo, existe uma lacuna no Código da Família que reconhece o registo do matrimónio homossexual fora do país – que este projeto-lei clarifica, impedindo-o de acontecer.

O impacto na comunidade transgénero

Não é claro, na proposta, que o casamento entre pessoas transgénero e adoção de crianças por parte das mesmas será proibida. Porém, uma autora desta, Yelena Mizulina, esclareceu à agência de notícias Interfax que essas restrições também serão incluídas, de modo a «preservar os valores de família tradicionais, além de fortalecer e proteger as instituições da família», tal como é «reivindicado pelo público».

Manifestações contra a proposta

Apesar do cultivo de valores tradicionais no país e dos frequentes ataques à comunidade LGBTQI, centenas de pessoas juntaram-se nas ruas para protestar contra estas medidas, escreveu a Dazed. Dezenas de pessoas terão sido detidas, porém, as autoridades não clarificaram o número exato destas.

«Políticas de estado homofóbicas e uma violência legal reinam na Rússia», notou Alexey Nazarov, ativista pelos direitos LGBTQI, em declarações ao Financial Times. «A adoção destas alterações representará uma nova fase de discriminação», completou.

Segundo o The Moscow Times, a proposta ainda terá de ser levada a votos, por três vezes, na Duma, e, posteriormente, no Federation Council, para mais uma ronda de votações. Apenas depois poderá chegar às mãos de Putin e, consequentemente, ser aprovada.