Polónia: Deputados Exigem Ação da União Europeia Face A Ataques A Pessoas LGBT

Estes consideram que os direitos dos polacos e os valores da UE estão a ser colocados em causa. Por: Inês Aparício Imagem: © GTRESONLINE.

Os dias passam e, na Polónia, os atentados aos direitos dos polacos e, em especial, da comunidade LGBTQI persistem. Depois de uma campanha eleitoral conduzida pelo medo, opressão e constantes ataques a este grupo – que levou, na cerimónia de tomada de posse de Andrej Duda, presidente reeleito do país, a que dez deputadas se vestissem com as cores do arco-íris em protesto contra a retórica homofóbica do dirigente político -, as liberdades destes continuam a ser postas em causa. O mais recente exemplo aconteceu na passada sexta-feira, 7 de agosto, quando pelo menos 48 pessoas foram detidas por se manifestarem contra a condenação de Margot Szutowicz, ativista transgénero do coletivo Stop Bzdurom.

A pena de prisão de Margot, que pode chegar aos dois meses por ter pendurado bandeiras LGBT em estátuas religiosas e ter cortado os pneus de uma carrinha com slogans homofóbicos, levantou uma onda de indignação e protestos pelo país. Os confrontos entre polícias e ativistas escalaram intensamente, tendo os elementos de segurança sido acusados de utilizar força excessiva.

Uma ação urgente

Deste modo, diversos elementos do Parlamento Europeu sentiram-se impelidos a reivindicar por uma ação da União Europeia, pois consideram que a Polónia está a violar os princípios democráticos que regem a UE. De acordo com a Folha de São Paulo, os deputados acreditam que deveriam ser impostas sanções «pelas violações generalizadas e persistentes do Estado de direito, dos direitos fundamentais e dos valores da UE».

Sophie in ‘t Veld, deputada holandesa e vice-presidente do comité para as liberdades civis, justiça e assuntos internos no Parlamento europeu, foi uma das que condenou a brutalidade policial e discurso homofóbico no país. «O governo polaco está a levar a sua campanha de ódio e homofobia para o nível seguinte: uma autêntica caça às bruxas para as pessoas LGBTQI. Uma enorme violação dos valores da UE e uma provocação à UE. A Europa deve falar imediatamente e de forma inequívoca», frisou, no Twitter.

Também Dacian Ciolos, eurodeputado e presidente do Renew Europa, foi vocal relativamente a esta questão. «É inaceitável que, em 2020, os indivíduos LGBTQI ainda sejam perseguidos na Polónia. Os cidadãos polacos são cidadãos da UE e a Renew Europe irá defender inexoravelmente os seus direitos fundamentais. É tempo de a Comissão Europeia e o Conselho Europeu agirem», escreveu nas redes sociais. «O ataque aos ativistas LGBTQI lembra mais os protestos de grupos perseguidos na Rússia do que uma democracia europeia moderna», acrescentou.

«As deploráveis detenções de ativistas LGBTQI polacos são um exemplo excelente de como as violações dos direitos humanos andam de mãos dadas com a destruição da supervisão judicial independente no país», notou ainda Michal Simecka, eurodeputado eslovaco.

Libertação da ativista

Além da condenação das práticas levadas a cabo na Polónia, no que aos direitos da comunidade LGBTQI diz respeito, é ainda exigido o fim da detenção de Margot. A Comissária para os Direitos Humanos, Dunja Mijatovic, urgiu para a libertação da ativista, frisando que «a ordem de detenção por dois meses envia uma mensagem muito assustadora relativamente à liberdade de expressão e direitos LGBT na Polónia».

Comportamento da polícia «adequado», diz ministro da Justiça

Zbigniew Ziobro, ministro da justiça polaco, defendeu as ações policiais durante as manifestações, neste fim de semana. Em declarações à Time, este declarou que o comportamento da polícia foi «apropriado», além de ter acusado a oposição de apoiar «bandidismo». «Talvez, a faca que foi utilizada para destruir a carrinha poderá ser usada para um crime maior da próxima vez», reparou. «Não pode haver desculpa para este tipo de ataque. Temos de concordar com isto e combater os criminosos», concluiu.

Cidades com «zonas livres de ideologia LGBTI» sem apoio da UE

Entretanto, no final do mês passado, a União Europeia condenou o aumento da quantidade de municípios com a designação de «zonas livres de ideologia LGBTI» e adiantou que não apoiaria financeiramente esses territórios. «Os valores e direitos fundamentais da UE devem ser respeitados pelos Estados-Membros e pelas autoridades estatais. É por isso que os seis pedidos de geminação de cidades envolvendo autoridades polacas que adotaram resoluções de ‘zonas livres de ideologia LGBTI’ ou ‘direitos da família’ foram rejeitados», adiantou Helena Dalli, comissária da UE para a igualdade.