Sabia Que Neste Momento, Se é Mulher, Está a Trabalhar de Graça?

No entanto, os homens continuam a receber o salário. Por: Inês Aparício Imagens: © Tima Miroshnichenko, no Pexels.

Falta ainda mais de um mês e meio para terminar o ano, mas, mesmo assim, as mulheres deixaram já de ser pagas pelo trabalho que desempenham. Parece uma declaração ousada, quase absurda até, mas é a realidade. A partir deste 10 de novembro, data em que se assinala o Dia Nacional da Igualdade Salarial – um marco que não é fixo, uma vez que reflete, em dias de trabalho, a disparidade salarial entre géneros -, o sexo feminino deixa, virtualmente, de receber o seu salário. Porém, os homens continuam a ser remunerados pelos cargos que ocupam.

De acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, existe um gap entre mulheres e homens, ao nível remuneratório, que se traduz num total de 52 dias de trabalho. Ou seja, mais de meia centena de dias em que o género feminino não é pago e o masculino sim. Ao nível do salário, isto significa que as mulheres recebem menos €148,90 que os seus pares.

Como a nota de imprensa do Governo vinca, as «diferenças são mais notórias à medida que aumentam as qualificações e as responsabilidades». Assim, citando o documento Quadros de Pessoal/Relatório Único, GEP-MTSSS, esta esclarece que «as mulheres com cargos em quadros superiores ganham menos 617,20 euros que os homens e entre pessoas com o ensino superior a diferença é de 594,60 euros».

Apesar desta disparidade, é de salientar que o valor tem vindo a decrescer ao longo dos anos. No ano passado, por exemplo, foi 58 o número de dias extra que as mulheres tiveram de trabalhar para conseguirem o mesmo salário que o outro sexo. Percentualmente, é uma diminuição de 15,8%, em 2019, para 14,4%, este ano. Em 2012, a diferença na remuneração mensal base entre homens e mulheres era de 18,4%, lembra o comunicado.

Medidas para contrariar esta realidade

Para inverter este caminho, têm sido tomadas diversas medidas pelo Governo. Além da implementação da lei da igualdade salarial, que entrou em vigor em fevereiro do ano passado e veio exigir às empresas que mantenham uma política remuneratória transparente – baseada em fatores como a produtividade, assiduidade, qualificações ou tempo de trabalho -, está a ser elaborada uma Norma Portuguesa relativa a um Sistema de Gestão de Igualdade Salarial e, ainda, uma «plataforma de acompanhamento das políticas públicas que reúna indicadores de medidas em áreas como a representação equilibrada, a igualdade salarial, a parentalidade, a conciliação e a segregação sexual das profissões», avança a mesma nota.

Também está a ser desenvolvido um estudo pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa que procura analisar qual o impacto económico destas disparidades salariais entre géneros, em Portugal.