Fábricas Usaram A Pandemia Como Pretexto Para Demitir Quase 5 Mil Funcionários

Isto terá acontecido em fornecedoras de marcas de grande consumo. Por: Inês Aparício Imagens: © Remy Gieling, no Unsplash.

Entre encerramento de portas, cancelamento de milhares de encomendas ou um número crescente de trabalhadores despedidos e em lay-off, o impacto da pandemia tornou-se claro. Contudo, em fábricas de países asiáticos que produzem peças para marcas como Primark, H&M ou o grupo Inditex, a covid-19 não terá estado apenas por trás destas consequências, como defendem, mas também como pretexto para demitir funcionários sindicalizados. Estas alegações chegam após a publicação de um relatório da Business and Human Rights Resource Centre (BHRCC), designado por «Union busting & unfair dismissals: Garment workers during covid-19».

De acordo com o estudo, mais de 4.870 trabalhadores sindicalizados que integravam nove fábricas têxteis foram dispensados. «Relatos recentes de grupos de funcionários e notícias mostram que, em muitos casos, os layoffs foram aplicados desproporcionalmente a trabalhadores sindicalizados e ativistas, sugerindo que as fábricas de roupa estão a utilizar a pandemia para cobrir um ataque à liberdade de associação dos trabalhadores», pode ler-se no documento.

«Os trabalhadores de cadeias de produção globais estão mais vulneráveis que nunca, uma vez que a covid-19 exacerba as desigualdades existentes e as dinâmicas de poder. Ameaçar o direito de organização coletiva e de fazer parte de um sindicato numa altura tão crítica quanto esta parece obrigá-los a concordar com as condições de trabalho. Ataca a principal fonte de poder coletivo e impede-os eficazmente de garantir que recebem um salário, estão seguros e livres de assédio. Estas ameaças enviam uma mensagem poderosa aos outros trabalhadores no que ao real custo de exercer as suas liberdades fundamentais diz respeito», sublinha Thulsi Narayanasamy, diretora sénior dos direitos no trabalho da BHRRC.

Em números

O relatório em causa analisou, entre março e julho deste ano, as respostas de nove fábricas na Índia, Bangladesh, Birmânia e Camboja, que fornecem produtos para marcas como H&M, Primark, Zara, Levi Strauss & Co., Mango, Bestseller, Michael Kors, Tory Burch e Kate Spade, à pandemia.

De entre estas, um fornecedor indiano que desenvolve peças para a H&M, a Euro Clothing Company II, enviou a totalidade dos seus trabalhadores (1.200) para casa em lay-off, clarificando que a decisão teve por base a falta de encomendas causada pela covid-19. No entanto, outras unidades da mesma fábrica mantiveram-se em funcionamento. Para explicar o porquê desta disparidade, o presidente do Garment and Textile Worker Union afirma que esta é a única unidade com um sindicato, do qual três quartos dos funcionários fazem parte.

Além desta, uma outra fábrica na Birmânia terá demitido 26 trabalhadores sindicalizados – entre os quais, quatro líderes do sindicato – e 81 funcionários que apoiavam abertamente a recém formado associação. Isto terá acontecido apenas três dias depois de o novo sindicato ter sido criado, devido ao medo de que o fornecedor, a Huabo Times, começasse os despedimentos, devido ao impacto da covid-19. Segundo o relatório, a pandemia foi utilizada como justificação para a diminuição da equipa e todas as demissões, apesar de, poucas semanas depois, terem sido transferidos funcionários de outra fábrica para a Huabo Times, que fornece a Inditex, Bestseller e a Primark.

Também atingidas por despedimentos coletivos, com a crise pandémica como alegado pretexto, foram três fábricas do grupo Windy, no Bangladesh, nas quais foram demitidas 3 mil pessoas; a Roo Hsing Garment, no Camboja (3 indivíduos dispensados); e o Myan Mod, também neste último país, onde 571 funcionários foram despedidos. Houve ainda 324 trabalhadores que entraram em lay-off numa fábrica na Birmânia, a Rui-Ning.

Respostas das marcas

Contrariamente à Michael Kors, Tory Burch and Kate Spade, que optaram por não responder às acusações, as restantes marcas mostraram-se proativas relativamente a estas questões e comprometeram-se a investigar mais profundamente cada caso, de modo a protegerem os trabalhadores das fábricas que produzem as suas peças de roupa.

Em declarações incluídas no próprio relatório, a Primark assegurou que o seu código de conduta «estabelece claramente que todos os funcionários têm o direito de se juntar ou formar sindicatos da sua preferência e negociar coletivamente». «A atual pandemia não alterou o nosso compromisso para com este princípio ou qualquer outro do nosso código. Levamos muito seriamente qualquer sugestão de que o nosso código foi violado e iremos sempre investigar», salientou a insígnia. «Estamos conscientes desta alegação e já temos uma investigação em curso», finalizou.

«Compreendemos a emergência e a necessidade de assegurar que os direitos humanos dos trabalhadores da fábrica são respeitados, até porque estes são os mais vulneráveis. Estamos a manter um diálogo contínuo com os nossos fornecedores, a procurar soluções e compromissos de modo a proteger os interesses comerciais e dos trabalhadores», declarou a Mango. «Neste caso em específico das fábricas na Birmânia, durante o último mês, temos estado em discussões permanentes com os sindicatos locais no país, com representantes do sindicato espanhola e os gerentes da fábrica e chegamos finalmente a um acordo com todas as partes», completou.

É de salientar que das nove marcas referidas no estudo, três destas (a H&M, Zara e Levi Strauss & Co.) comprometeram-se a pagar aos fornecedores por todos as encomendas completas e em produção.