Costa Rica É o Primeiro País da América Central A Reconhecer O Casamento Gay

A legislação entrou em vigor automaticamente às 00h01 locais, nesta terça-feira, 26 de maio. Por: Inês Aparício Imagens: © Unsplash.

Num movimento histórico, a Costa Rica passou a reconhecer, a partir desta terça-feira, 26 de maio, o casamento homossexual. Este torna-se, assim, no primeiro país da América Central a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. Foi às 00h01 (o correspondente às 07h01, em Lisboa) que a medida entrou em vigor, sendo esta o resultado de uma longa batalha pela qual o presidente, Carlos Alvarado Quesada, arregaçou as mangas desde o início do seu mandato, em 2018.

Já em agosto desse mesmo ano, o Supremo Tribunal da Costa Rica afirmava que a proibição do casamento gay era, como prevista na legislação, inconstitucional. Deste modo, declarou que o poder legislativo teria 18 meses para alterar a lei, pois, caso contrário, a aprovação da união entre pessoas do mesmo género entraria automaticamente em vigor a 26 de maio, tal como aconteceu.

De acordo com a Reuters, no mês passado, um conjunto de 20 legisladores tentaram ainda adiar a decisão por mais 18 meses, mas a proposta foi recusada.

Aplausos à legalização do casamento gay

Tendo feito parte da campanha eleitoral do atual presidente da Costa Rica, a aprovação do ‘sim’ ao casamento homossexual foi aplaudido por Carlos Alvarado Quesada. «Hoje celebramos a liberdade, a igualdade e as instituições democráticas. Que sejam a empatia e o amor a bússola que nos permite avançar e construir um país onde todas as pessoas se integram», escreveu no Twitter.

Em declarações à agência de notícias Reuters, Enrique Sanchez, o primeiro deputado que se assumiu como homossexual no país, elogiou o trabalho dos ativistas para os direitos da comunidade LGBTQI. «Com a sua experiência, as suas dificuldades, ajudaram a construir uma sociedade na qual não existem famílias ou pessoas de segunda classe», frisou.

Também o especialista independente das Nações Unidas sobre a proteção contra a violência e a discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de género, Victor Madrigal-Borloz, exaltou o papel de quem lutou para a alteração da lei. «É uma noite de celebração e de agradecimento ao ativismo de tantas pessoas; de reflexão sobre todas as que viveram sem poder assistir a este momento», notou no Twitter.

Casamento homossexual na América Latina

Ainda que seja o primeiro país a reconhecer o casamento gay na América Central, é apenas o sexto a consegui-lo na América Latina. Este junta-se à Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai e Equador, o último a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo, no ano passado.