Os Cartões de Identificação Holandeses Vão Deixar de Incluir o Género

A medida entrará em vigor apenas em 2024 ou 2025. Por: Inês Aparício Imagem: © GTRESONLINE.

Num movimento progressista e com a inclusão como foco, o governo da Holanda decidiu que, a partir de 2024 ou 2025, os cartões de cidadão deixarão de incluir o género dos holandeses. Com esta medida, pretende-se ajudar «aqueles que não se sentem inequivocamente masculinos ou femininos» a «desenvolver a sua própria identidade em liberdade», esclareceu a ministra da Educação, Ingrid van Engelshoven, citada pelo El País.

Apesar de a decisão ter sido já anunciada, apenas deverá entrar em vigor daqui a cerca de quatro anos, altura em que a produção e design dos cartões de identificação serão revistos. Deste modo, os custos e consequências da alteração conseguirão ser contidos, avançou a ministra. Além disso, de acordo com o Brussels Times, a legislação e as instruções para a polícia terão de ser mudadas a priori.

Esta medida fará parte, segundo o jornal espanhol, de um «plano mais amplo, destinado a limitar o registo desnecessário do género [dos cidadãos] nos documentos oficiais». Quer isto dizer que, o objetivo é, não só alterar os cartões de cidadão, como os próprios passaportes. Porém, esse passo demorará mais tempo a ser dado, uma vez que estão envolvidas também regras europeias no processo, adianta o Dutch News. Ingrid van Engelshoven acredita, contudo, que se um número suficiente de estados-membros apoiar a alteração, esta modificação nos passaportes tornar-se-á realidade.

Medida aplaudida pela comunidade LGBTQI

Grupos e associações de apoio à comunidade LGBTQI nos Países Baixos, como a COC Nederland, NNID e TNN mostraram-se entusiasmados com a decisão, uma vez que esta era uma questão que fazia parte das suas reivindicações há algum tempo, salientou a Het Laatste Nieuws. «São ótimas notícias para aqueles que têm problemas com a indicação do género nos seus documentos de identificação no seu dia-a-dia», declararam as organizações ao órgão de comunicação.

Países no mesmo caminho

Ao contrário do que possa pensar, esta decisão não é assim tão vanguardista. Na verdade, conforme frisa o Brussels Time, a Alemanha já não incluiu o espaço para as designações referentes aos sexos feminino e masculino. Também a Argentina, Austrália, Canadá, Índia e Nepal introduziram a opção «X» nos titulares para quem não se identifique com ambos os géneros.