Após 7 Dias de Protestos Na Polónia, Presidente Recua Na Posição Face ao Aborto

Andrej Duda insinuou que as mulheres devem poder interromper a gravidez em casos de malformação do feto. Por: Inês Aparício Imagem: © GTRESONLINE.

Contam-se já sete dias consecutivos de protestos na Polónia, após a mais recente decisão do Tribunal Constitucional do país face à interrupção voluntária da gravidez em contexto de malformação do feto ter sido anunciada. E é agora, ao fim desse tempo, que o Presidente, Andrej Duda, parece ter voltado atrás com a sua palavra. Depois de ter apoiado o veredicto da instituição judicial – chegando mesmo a garantir que, caso fosse aprovado pelo Parlamento, maioritariamente conservador, o tornaria lei -, o líder polaco insinuou, em entrevista à rádio RMF FM, que as mulheres devem ter, afinal, direito a abortar em casos de fetos com problemas congénitos. «A lei não pode exigir este tipo de heroísmo de uma mulher», declarou, esta quinta-feira, 29 de outubro.

«Esta é uma questão muito especial e deve compreender-se claramente se alguém, ou a lei, tem o direito de exigir que as mulheres, estando cientes da situação [de que o feto terá malformações congénitas], devem dar à luz um filho, com todo o custo físico e mental que isso exige», salientou.

Uma semana de protestos

Esta declaração chega no final de uma semana em que as ruas de Varsóvia e outras cidades polacas se encheram de manifestantes contra o determinado pelo Tribunal Constitucional relativamente ao aborto. Com cartazes em que um raio vermelho – símbolo dos protestos pró-escolha – se destaca e um coro de gritos por direitos, liberdade e igualdade, milhares de pessoas mostraram o seu desagrado face às restrições e reivindicam pela realização de um referendo neste sentido.

Nas ruas das cidades – que se cobrem com faixas vermelhas e pretas, enquanto cores da associação feminista que lidera as manifestações, a Strajk Kobiet -, os protestos culminaram já em várias detenções. De acordo com o Independent, pelo menos 15 manifestantes foram detidos na capital da Polónia, pela polícia, que utilizou também gás pimenta para dispersar a multidão, que infringe a proibição de ajuntamentos na via pública.

Além disto, enquanto palco de protestos, várias igrejas foram pintadas com um dos slogans das manifestações, «o inferno das mulheres», e as missas que aí ocorriam foram interrompidas. Isto levou o líder do PiS (o partido do governo)Jaroslaw Kaczynski, a apelar aos seus apoiantes para «defenderem» estes espaços. Vista como uma «permissão à violência» contra os manifestantes, esta ação traduziu-se no ataque a várias mulheres, por parte de um grupo de extrema-direita, o All-Polish Youth.

Possibilidade de abortar ainda mais restritiva

Foi já na quinta-feira passada, dia 22 de outubro, que o Tribunal Constitucional polaco declarou ser inconstitucional a interrupção da gravidez em casos de malformação do feto. Esta decisão vai ao encontro dos ideais ultraconservadores do Partido Lei e Justiça (PiS), num país essencialmente católico, e torna, assim, o aborto quase impossível na Polónia. É de salientar que, caso se torne efetivamente lei, esta traduzir-se-á numa das mais restritivas da Europa, sendo apenas possível interromper a gravidez em contextos de violação, incesto ou em que a vida e saúde da mãe sejam colocadas em causa.

Em entrevista à BBC, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Pawel Jablonski, alegou que esta legislação irá proteger os bebés de discriminação. «É algo cruel, isto de matar crianças que ainda não nasceram com base na possibilidade de estas terem síndrome de Down. Deveríamos discriminar as pessoas com síndrome de Down? Estas pessoas têm exatamente os mesmos direitos que todos os outros seres humanos», notou.

Em números

Segundo o The Guardian, são realizados, anualmente, menos de 2.000 abortos de forma legal. Contudo, grupos de apoio aos direitos das mulheres estimam que cerca de 200.000 procedimentos acontecem ilegalmente ou no estrangeiro. Citando o ministério da saúde, o Independent completa esta informação, salientando que, em 2019, a maioria (1.110) das interrupções da gravidez registadas aconteceram em casos de deformações genéticas no feto ou malformações físicas.